A empresa IGNACIO MONTANHA TEIXEIRA MARQUES ME, conhecida também como VP97, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.320.463/0001-00, organizadora oficial do evento Bubble Gun Treffen e controladora dos dados pessoais dos titulares participantes, tem a preocupação de respeitar e resguardar a privacidade destes.
Assim, com o comprometimento e transparência que lhe são característicos, a VP97 edita a presente política de privacidade (“Política de Privacidade” ou “Política”) para informar e esclarecer como e com qual finalidade poderá ocorrer o tratamento dos dados pessoais fornecidos para o site bubbleguntreffen.com, de acordo com a legislação aplicável no Brasil, qual seja, a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Por favor, leia atentamente esta Política de Privacidade para ter conhecimento de como e com qual finalidade os dados pessoais coletados pela VP97 serão utilizados.
É importante que a Política de Privacidade seja interpretada em conjunto e de acordo com qualquer outro documento, contrato ou cláusula de privacidade que a acompanhe, conforme o caso e sem prejuízo do sigilo profissional aplicável ao relacionamento da VP97 com seus clientes.
A VP97 atuará como controladora dos dados pessoais coletados, ou seja, é competência da controladora a tomada de decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais coletados na divulgação e execução do evento Bubble Gun Treffen.
Para melhor compreensão desta Política é necessário entender as seguintes definições, que podem ser lidas no plural ou singular:
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados “ANPD”: É o órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei 13.709/2018 em todo o território nacional;
• Controlador(a): É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
• Dado Pessoal: É qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
• Dado Pessoal Sensível: É o dado pessoal referente a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• Encarregado: É a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
• Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”: É a Lei nº 13.709/2018 que dispõe sobre a proteção de dados pessoais;
• Operador: É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
• Site: http://www.bubbleguntreffen.com/ e demais plataformas ou páginas nele hospedadas, bem como por outros meios de comunicação eventualmente utilizados pela VP97;
• Titular: É a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
• Tratamento: É toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Os agentes de tratamento de dados pessoais considerados pela LGPD são 02 (dois), quais sejam: o controlador e o operador, conforme definições descritas no item 2.
Os agentes de tratamento ou qualquer outra pessoa que intervenha em uma das fases do tratamento de dados pessoais são conscientes da obrigação de garantir a segurança da informação, em relação aos dados pessoais, mesmo após o término do tratamento, conforme exige a LGPD.
A VP97 assume a posição de controladora dos dados pessoais, quando lhe competir as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais de seus titulares, sempre em observância à LGPD, às demais normas aplicáveis e à presente Política.
O operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome da controladora, ou seja, da VP97. Portanto, o operador realiza o tratamento de dados de acordo com as instruções fornecidas pela controladora, a qual verifica a observância das próprias instruções e das normas aplicáveis para a devida proteção de dados dos titulares.
Assim, a controladora e os operadores mantêm o registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizam, mantém boas práticas e governança das informações e estão à disposição para apresentar qualquer esclarecimento aos titulares de dados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.
O tratamento do dado pessoal do titular será realizado pela VP97 mediante o consentimento do referido titular quando aplicável, o qual poderá ser obtido por este site ou site de parceiros, por e-mail, por escrito, com o preenchimento de formulário de cadastro no site ou formulário físico, quando for preenchida presencialmente em eventos ou por obrigação legal, regulatória, contratual ou ainda, por outras formas permitidas pela LGPD, conforme o caso.
O tratamento do dado pessoal do titular é coletado com a finalidade de realizar, viabilizar e/ou melhorar a sua atividade de prestação de serviços de organização de feiras, congressos, exposições, eventos e festas, para os quais a VP97 foi acionada e:
a. Para identificar e/ou oferecer conteúdo relevante sobre determinada preferência e/ou interesse manifestado pelo titular à VP97, incluindo, mas sem limitação: newsletters, eventos, convites, lembretes, notas de agradecimento, promoções, entre outros correlatos;
b. Para a composição de banco de dados e/ou cadastro de clientes, para a melhor e mais adequada prestação dos serviços listados anteriormente;
c. Para a composição de banco de dados e/ou cadastro de fornecedores e prestadores de serviço, bem como para a celebração de Contratos relacionados;
d. Para a formação de banco de dados e/ou cadastro de candidatos às vagas de emprego, estágio e prestação de serviços à VP97;
e. Para a composição de banco de dados e/ou cadastro de empregados, comitês e outros grupos;
f. Para a proteção, defesa e administração dos interesses da VP97;
g. Para o cumprimento da legislação aplicável;
h. Para o cumprimento de qualquer outra demanda ou serviço solicitada pelos titulares à VP97;
i. Para a composição de banco de dados e/ou cadastro de interessados em utilizar os serviços oferecidos pela VP97, por período indeterminado ou conforme a solicitação de exclusão pelo titular dos dados pessoais, a qual poderá ocorrer a qualquer momento;
j. E por fim, para a notificação dos titulares por e-mail, site e/ou comunicado físico expostos nos locais em que a VP97 realizar eventos, quando houver alteração na presente Política de Privacidade.
A VP97 coleta dados pessoais através de formulários online ou por meio físico quando o titular se registrar para um evento, realizar o cadastro para utilização dos serviços, enviar informações para candidatar-se a uma vaga ou preencher um formulário de “contato” via Website, entre outras formas.
Quando o titular registra ou envia dados pessoais de sua titularidade à VP97, a empresa normalmente solicita informações sobre o nome completo, e-mail, endereço, telefone e WhatsApp ou ainda, outras informações relevantes, para que ocorra o melhor atendimento ao titular e a devida prestação dos serviços.
Quando o titular visita o website em questão, a VP97 coleta dados de registro de internet padrão e os detalhes de padrões de comportamento do visitante. A controladora executa esta ação para levantar informações, tais como o número de visitantes às diversas partes deste website, no entanto, as informações são coletadas de forma a não identificar um indivíduo.
Além disso, a VP97 não faz nenhuma tentativa de descobrir as identidades daqueles que visitam este site.
A controladora VP97 utiliza ferramentas de analytics para ajudar a analisar o acesso e uso deste website. A ferramenta utiliza “cookies”, que são arquivos de texto localizados no computador do visitante, para coletar informações de registro de internet padrão e informações de comportamento de visitantes de forma anônima, sempre com o objetivo de avaliar o uso dos visitantes no website e para compilar relatórios estatísticos sobre a atividade em seu website.
O visitante poderá desabilitar ou remover os cookies por ferramentas que estão disponíveis na maioria dos navegadores comerciais.
As preferências de cada navegador que o visitante utiliza precisarão ser selecionadas separadamente e navegadores diferentes oferecem funções e opções diferentes. Ao acessar este site você terá a opção de visualizar a lista de cookies.
Um cookie é um pequeno pedaço de dados (arquivo de texto) que um site – quando é visitado por um usuário – solicita a seu navegador para armazenar em seu dispositivo, para lembrar informações sobre o titular como: preferência de idioma ou informações de login. Tais cookies são definidos pelo controlador e são chamados de cookies primários.
Também, há a utilização de cookies de terceiros – que são cookies de um domínio diferente do domínio do site da VP97 que você está visitando – para utilização de publicidade e marketing, onde são compartilhados dados de forma anonimizada. Portanto, os cookies e outras tecnologias de rastreamento são utilizados para os seguintes fins:
Cookies estritamente necessários: São os cookies necessários para que o website funcione e não podem ser desligados. Geralmente são ativados apenas em resposta a ações do usuário como um pedido de serviços – por exemplo, configurar suas preferências de privacidade, efetuar login ou preencher formulários.
Você pode configurar seu navegador para bloquear esses cookies ou avisá-lo da existência deles. No entanto, algumas funcionalidades do site talvez sejam perdidas. Esses cookies não armazenam qualquer tipo de informação pessoal que identifique seu titular.
Cookies de desempenho: São os cookies que permitem contar visitas e fontes de tráfego, para que o controlador possa medir e melhorar o desempenho do website. Eles ajudam a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anônimas. Caso não deseje permitir estes cookies, não será possível saber quando visitou o site da VP97.
Cookies de rastreamento: São os cookies que podem ser estabelecidos pelo site de parceiros do controlador, tais como Google Ads e Meta Ads, os quais poderão ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites.
Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se você não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada ao perfil.
Caso tenha interesse em saber mais sobre cookies, incluindo como controlá-los, recomenda-se visitar o site: https://www.allaboutcookies.org/
A VP97 poderá armazenar os dados pessoais dos titulares pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades citadas nesta Política, pelo consentimento fornecido pelo titular, para execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral ou para outras finalidades previstas na LGPD, como, por exemplo, para uso exclusivo, de forma anonimizada ou em situações específicas que justifiquem o seu legítimo interesse.
Para a determinação da forma e duração do tratamento dos dados pessoais dos titulares pelo VP97, será considerada a natureza dos dados pessoais que lhe forem fornecidos, assim como a finalidade do tratamento.
Durante todo o período em que forem mantidos os dados pessoais armazenados, todas as medidas razoáveis serão tomadas para mantê-los protegidos, em ambientes seguros e controlados, respeitando a legislação vigente.
Por essa razão, a VP97 informa que os dados pessoais dos titulares serão armazenados com o emprego de altos níveis de segurança, contando inclusive com práticas de controle de acesso e histórico de datas.
Para mais informações sobre onde e quanto tempo os dados pessoais serão armazenados, bem como sobre mais informações a respeito dos direitos dos titulares, tais como exclusão, portabilidade, entre outros, nos contate pelo e-mail: bgt@bubbleguntreffen.com.br
A VP97 não comercializa dados pessoais, porém, os dados pessoais dos titulares podem ser compartilhados ou transferidos a terceiros, no Brasil ou no exterior, com o objetivo de cumprir adequadamente as finalidades anteriormente enumeradas nesta política (item 2.2), assim como, para o cumprimento de ordem judicial ou decisão de qualquer outra autoridade competente para tanto, segundo a legislação aplicável.
Sendo assim, a VP97 pode compartilhar ou transferir dados pessoais para terceiros, dentro ou fora do Brasil, nas seguintes hipóteses:
(i) Prestadores de serviços contratados para atuar em nome da VP97, para fornecer um serviço seguindo suas as instruções, para ajudar a melhorar ou facilitar os serviços, como por exemplo, provedores de sistemas de TI, provedores de serviços em nuvem, dentre outros;
(ii) Parceiros comerciais com os quais a VP97 mantém relação jurídica de qualquer natureza, para cumprimento de obrigações contratuais, podendo, inclusive, haver compartilhamento de dados com prestadores de serviços de seus parceiros comerciais, mediante a solicitação e responsabilidade deste; e
(iii) Autoridades administrativas e judiciais que, no exercício de sua competência exigirem informações.
Se a VP97 necessitar compartilhar dados pessoais dos titulares com terceiros que não sejam os mencionados acima, esta política será atualizada.
Em todas as hipóteses, a VP97 se compromete a compartilhar estritamente os dados pessoais que se fizerem necessários ao cumprimento da respectiva finalidade ou atendimento da respectiva ordem específica, conforme o caso.
Os serviços prestados pela VP97 requerem o suporte de uma infraestrutura tecnológica que pode ser estabelecida fora do Brasil, como servidores e serviços em nuvem (cloud), os quais podem ser próprios ou fornecidos por terceiros.
Além disso, para o melhor exercício de suas atividades, a VP97 pode ter que compartilhar os dados pessoais com terceiros fora do Brasil. Nessas hipóteses, a VP97 assegura somente contratar terceiros que atendam os mais altos padrões de segurança, com os requisitos mínimos exigidos pela LGPD para a proteção de dados pessoais.
A VP97 e os terceiros com os quais os dados pessoais venham a ser eventualmente compartilhados, observam os padrões de segurança necessários à prevenção e remediação do acesso desautorizado de dados pessoais, empregando os meios aplicáveis e padrões de segurança recomendados para protegê-los, na medida em que forem técnica e operacionalmente viáveis.
A VP97 valoriza a confiança do titular em fornecer os respectivos dados pessoais, portanto, adota medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais dos titulares de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
A VP97 busca sempre implementar procedimentos físicos, eletrônicos e gerenciais para monitorar a segurança dos dados pessoais dos titulares e qualquer outra informação coletada.
Apesar de adotar as melhores práticas de segurança existentes no mercado e realizar esforços para proteger os dados pessoais, deve-se considerar que nenhum tratamento de dados pessoais é completamente seguro.
A VP97 não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, nem perante o titular, nem perante terceiros, por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, aqueles decorrentes de divulgação dos dados pessoais a terceiros ou extravio de tais informações decorrentes direta ou indiretamente do mau uso da internet pelo usuário.
A VP97 está isenta de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido do site, pelo titular e/ou quaisquer terceiros por ele autorizados, ou que resultem de acidente, modificação ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pela VP97.
A VP97 pode oferecer links para redirecionamento a websites de terceiros, com a finalidade de melhorar a experiência do visitante na navegação, informação e/ou a prestação de serviços.
Para a venda de ingressos dos eventos de sua organização, a VP97 utilizará a plataforma e os serviços oferecidos pela empresa Sympla ou outra similar. Assim, os dados pessoais informados e coletados pela referida plataforma são de sua inteira responsabilidade, conforme pode ser verificado na Política de Privacidade da referida plataforma.
Pessoas físicas ou jurídicas, podem adotar diferentes políticas relacionadas à privacidade e informação com relação aos dados pessoais, por elas coletados e de qualquer outro modo tratados.
A VP97 sugere a consulta à política de privacidade aplicável a essas pessoas e/ou websites de terceiros antes do fornecimento dos dados pessoais pelo titular e esclarece que a presente Política de Privacidade não se aplica aos dados pessoais fornecidos pelos titulares a quaisquer companhias, indivíduos e/ou organizações que não a VP97.
A VP97 respeita a privacidade do titular e preocupa-se em disponibilizar os canais necessários para que este possa exercer os direitos e ter informações adequadas, claras e transparentes sobre o uso e o tratamento dos dados pessoais.
Desse modo, a solicitação de alteração de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados e/ou de exclusão de dados fornecidos à VP97, deverá ser realizada por e-mail direcionado para: bgt@bubbleguntreffen.com.br
A solicitação será analisada e processada, caso não implique interrupção de fornecimento dos serviços prestados pela VP97 ou não incida em alguma das hipóteses de conservação dos dados.
Caso implique interrupção de fornecimento dos serviços, a relação do titular solicitante, será encerrada com a VP97, mas as obrigações decorrentes da prestação permanecerão válidas e, neste caso, as informações e dados pessoais do titular continuarão a ser utilizados e tratados pela VP97 e/ou terceiros autorizados, até que cesse a necessidade ou as finalidades previstas nessa Política.
Além da alteração e exclusão dos dados pessoais, o titular também poderá exercer os seguintes direitos, mediante requerimento à VP97, através de e-mail direcionado para bgt@bubbleguntreffen.com.br:
a. Direito de confirmação: O titular pode solicitar a confirmação da existência ou não de atividades de tratamento de dados pessoais relacionados a si próprio.
b. As seguintes informações sobre as atividades de tratamento de dados pessoais podem ser solicitadas:
I. quais dados pessoais estão sendo tratados;
II. a origem dos dados pessoais tratados;
III. a finalidade das atividades de tratamento de dados pessoais.
c. Direito de acesso: O titular tem o direito de solicitar o acesso aos dados pessoais próprios, tratados pela VP97. Pode ser solicitada uma declaração completa acerca das atividades de tratamento e informações adicionais sobre as atividades realizadas.
d. Direito de retificação: O titular tem o direito de solicitar a correção, alteração ou atualização de seus dados pessoais quando estiverem incorretos ou incompletos.
e. Direito de oposição: O titular tem o direito de se opor aos tratamentos de dados pessoais realizados, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.
f. Direito à portabilidade: O titular pode solicitar a portabilidade de seus dados pessoais para terceiros. Isto significa que ele pode solicitar uma cópia de seus dados pessoais em formato eletrônico e transmiti-los para utilização em serviço de terceiros. Caso o titular solicite e seja tecnicamente possível, será transferido aos cuidados do titular, as informações pessoais solicitadas. No entanto, apenas será realizada a portabilidade em relação aos dados pessoais do titular solicitante e não de terceiros.
g. Direito de eliminação: O titular tem o direito de solicitar a remoção de dados pessoais que são armazenados sobre ele, se não for mais necessário ou se forem excessivos às finalidades para as quais foram inicialmente coletados.
h. Direito de peticionar: O titular tem o direito de apresentar uma reclamação junto à ANPD. No entanto, recomendamos que primeiramente, o titular entre em contato com a VP97, para que este busque a melhor solução, levando em consideração sempre a privacidade e a proteção dos dados pessoais do titular solicitante.
i. Direito de solicitar a revisão de decisões unicamente automatizadas: O titular tem o direito de não se submeter às decisões tomadas de forma unicamente automatizada que afetem os seus interesses, incluídas, as decisões destinadas a definir o perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de personalidade. Nesses casos, o titular pode solicitar que essas decisões sejam revisadas.
O titular, ora usuário do presente site se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o site da VP97 oferece e com caráter enunciativo, mas não limitativo:
a. Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
b. Respeito a todas as legislações nacionais ou internacionais em que o Brasil é signatário;
c. Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, casas de apostas, jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia, apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
d. Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do site da VP97, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados;
e. Os conteúdos publicados possuem direitos autorais e de propriedade intelectual reservados, conforme estabelece a Lei de Direitos Autorais nº 9.610/1998 e correlatas. Qualquer infringência será comunicada às autoridades competentes.
Se o titular desejar acessar, alterar ou excluir os seus dados pessoais fornecidos à VP97, ou exercer quaisquer um de seus direitos como titular, por favor, este deverá entrar em contato pelo e-mail: bgt@bubbleguntreffen.com.br para que sejam tomadas as medidas necessárias e/ou seja respondido em prazo razoável, segundo a viabilidade técnica e operacional da VP97.
A VP97 também poderá pedir para que o titular atualize seus dados pessoais periodicamente. Se o titular não estiver de acordo com a presente Política de Privacidade e desejar excluir eventuais dados pessoais tratados pela VP97 ou obter maiores esclarecimentos sobre a aplicação dessa Política de Privacidade, assim como, sobre seus direitos, por favor, entre em contato pelo e-mail bgt@bubbleguntreffen.com.br, que a VP97 terá a satisfação de esclarecer eventuais dúvidas e/ou atender à solicitação.
Por fim, se o titular recebeu uma comunicação da VP97 e preferia não tê-la recebido, por favor, informe por meio do link “cancelar inscrição” presente no respectivo e-mail, ou envie um e-mail para bgt@bubbleguntreffen.com.br
O objetivo da VP97 é responder a todas as demandas acima com a maior brevidade possível.
A VP97 possui sede em Santo Antonio da Platina, Estado do Paraná, Brasil. O contato exclusivo do encarregado pela proteção de dados da VP97 é: bgt@bubbleguntreffen.com.br
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Todos os dados pessoais tratados pela VP97 estarão de acordo com esta Política de Privacidade e com as finalidades supracitadas.
A VP97 se reserva no direito de alterar total ou parcialmente a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, inserindo a última data de atualização conforme indicado abaixo.
Por favor, consulte a presente Política de Privacidade periodicamente para verificar eventuais alterações.
O uso do website da VP97 ou o fornecimento de dados pessoais por qualquer outro meio pressupõe a concordância do titular e/ou usuário com a presente Política de Privacidade.
A política será revisada a cada 2 anos ou a qualquer momento, se assim desejado pela VP97 ou necessário, obedecendo o ciclo de aprovações da área responsável envolvida. Também, a versão atualizada desta política será devidamente disponibilizada nesta página, sempre que houver atualizações.
A VP97 informa que potenciais divergências entre o titular e/ou usuário e a VP97 serão resolvidas de forma amigável. Quando todos os esforços neste sentido forem esgotados, você titular e/ou usuário concorda, desde já, que fica eleito o foro da comarca de Santo Antonio da Platina, no Estado do Paraná, para resolver controvérsias ou queixas oriundas da utilização de nossos serviços ou relacionadas a esta Política de Privacidade.
Data de publicação desta Política de Privacidade no website: 1º de setembro de 2022.